Processo 586378/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 23/08/2013 14:29
Autuado em 23/08/2013 14:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1385/2015 da Segunda Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2015 Acórdão   1385/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2015 Acórdão   1385/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:23/08/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Servidor ADELAIDE ENGEL MULLER
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 4128/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1385/2015
27/03/2015 1089 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 01/04/2015
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19014/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2015 11:10 DP  
24/08/2015 14:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1457/2015 -
24/08/2015 14:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4128/2015 -
21/05/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 7145/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
20/05/2015 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2597/2015 -
05/05/2015 09:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1984/2015 -
01/04/2015 23:44 S2C Acórdão nº 1385/2015 -
01/04/2015 23:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1166/2015 -
17/03/2015 10:10 GACAC  
06/01/2015 15:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 804/2015 -
06/01/2015 15:56 SMPjTC Parecer nº 1269/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
26/08/2013 17:15 DICAP Informação nº 5904/2013 -
26/08/2013 17:15 DICAP Parecer nº 17634/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO.REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/2012.PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS..AO MP PARA MANIFESTAR.
23/08/2013 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19014/2013 -

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